O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA

O ESPAÇO RURAL E A PRODUÇÃO AGRÍCOLA

ATIVIDADES ECONÔMICAS NO ESPAÇO RURAL

SISTEMAS DE PRODUÇÃO

INTENSIVO – Propriedades que, por meio de utilização de modernas técnicas de preparo do solo, cultivo e colheita (uso de adubos, fertilizantes, sistemas de irrigação e mecanização) apresentam elevados índices de produtividade e conseguem explorar a terra de forma sustentável.

EXTENSIVA – Propriedades que se utilizam à agricultura tradicional - aplicação de técnicas rudimentares, apresentando baixo índice de exploração da terra e obtendo, assim, baixos índices de produtividade.

AGRICULTURA DE SUBSISTÊNCIA – Voltada ás necessidades imediatas de consumo alimentar dos próprios agricultores, os quais alimentam praticamente daquilo que plantam.

QUEIMADA – Desmatamento de uma nova área, a qual será degradada e abandonada brevemente.

PARCERIA – Quando o agricultor aluga a terra e paga o aluguel com parte da produção.

POSSE – Quando os agricultores simplesmente ocupam terras devolutas – terras desocupadas, vagas, que não possuem dono ou pertencem ao Estado.

AGRICULTURA DE JARDINAGEM – Tipo de agricultura familiar, originou-se no Sul e no Sudoeste Asiático, onde há enormes produções de arroz (Rizicultura) em planície inundáveis, com utilização intensiva de mão de obra.    

SISTEMA DE ROTAÇÃO – Consiste em cultivar produtos diferentes em áreas diferentes, e, após a colheita, promover um rodízio dos produtos pelas áreas, evitando, assim, o desgaste dos solos.

PLANTATION – Ou grande lavoura tropical tem suas origem no período colonial, em características ligadas ao espírito especulativo-mercantil que marcou a colonização européia nas regiões tropicais. Nesse sentido, a cultura da soja oferece um bom exemplo no Brasil. Inicialmente associado com o trigo e com a criação de gado, o cultivo dessa leguminosa quase se tornou uma monocultura, pois os bons preços que a soja tem alcançado nos mercados internacionais estimularam muitos produtores a abandonar outras atividades. Isso porque a maior parte da produção brasileira é vendida para o exterior.Em síntese as plantations é vendida para o exterior: grandes propriedades; cultivo de produtos tropicais e subtropicais; monocultura; emprego de mão-de-obra barata, inicialmente escrava; ser dotada de certa técnica; ser quase sempre agro-industrial; ser voltada para o mercado, principalmente exterior, isto é, para a exportação.

A REVOLUÇÃO VERDE

A Revolução Verde, ocorrida a partir da década de 1950, consistiu na adoção de práticas agrícolas baseadas no uso intensivo de químicos e instrumentos mecânicos pelos países de Terceiro Mundo. Apoiada em uma promessa de aumento da oferta de alimentos que proporcionaria a erradicação da fome, a Revolução Verde resultou em um novo modelo tecnológico de produção agrícola que implicou na criação e no desenvolvimento de novas atividades de produção de insumos ligados à agricultura. Esse modelo produtivo passou, no entanto a apresentar limites de crescimento a partir da década de 1980, com a diminuição do ritmo de inovações e o aumento concomitante dos gastos em P&D. Neste contexto a possibilidade de exploração comercial da biotecnologia, baseada na utilização da engenharia genética surgiu como oportunidade de superar esses limites, através do desenvolvimento de organismos geneticamente modificados com maior resistência a determinados produtos químicos ou que dispensam o uso desses produtos. O objetivo deste trabalho é a comparação do modelo tecnológico adotado a partir da Revolução Verde com o representado pela biotecnologia agrícola, apontando os elementos de mudança e de continuidade do modelo. Esse tipo de análise considera a inovação tecnológica como um processo de formulação e de solução de problemas produtivos que se constitui e se transforma tanto em função de uma dinâmica interna de aquisição do conhecimento quanto em função de uma dinâmica externa de acumulação de capital. Será utilizado como instrumento de análise o referencial neo-schumpeteriano que discute a dinâmica do progresso técnico a partir dos conceitos de paradigma e de trajetória tecnológica.

A PRODUÇÃO RURAL E O TRABALHADOR AGRÍCOLA

Definição:

População residente fora dos limites urbanos dos municípios. Obs: 1. As categorias rural e urbana de uma unidade geográfica são, no Brasil, definidas por lei municipal. Os critérios para determinar se um domicílio fica na zona rural ou urbana são políticos e variam, portanto, de um município a outro. 2. Em relação aos domicílios, o IBGE, órgão responsável pelo Censo Demográfico, identifica duas situações: a) - em "situação urbana" estão os domicílios que se localizam em áreas urbanizadas ou não, correspondentes às Cidades (Sedes Municipais), às Vilas (Sedes Distritais) ou às Áreas urbanas Isoladas; b) - em "situação rural" estão os domicílios que se localizam fora dos limites acima definidos, inclusive os Aglomerados Rurais de Extensão Urbana, os Povoados e os Núcleos.

Notas: As populações aqui consideradas resultam de um modelo de projeção demográfico baseado nos resultados dos Censo Demográfico (Fundação IBGE) e nos Indicadores de crescimento calculados a partir das Estatísticas Vitais processadas na Fundação Seade. Estas estimativas referem-se a 1º de julho de cada ano."

A PRODUÇÃO AGROPECUARIA

Abate de Animais

Até 1996 obteve informações sobre o número de cabeças abatidas e o peso total das carcaças dos rebanhos bovinos, suínos, eqüinos, ovinos, caprinos, bufalinos, de aves e de coelhos, tendo como unidade de coleta os estabelecimentos cuja atividade principal ou secundária era o abate de animais. A partir de 1997 a pesquisa passou a ser trimestral, investigando as espécies bovinas, suínas e de aves (frangos), tendo como unidade de coleta todos os estabelecimentos que efetuam a atividade de abate de animais e estão sob inspeção federal, estadual ou municipal.
A pesquisa foi iniciada em 1975.
Periodicidade: Mensal (1975-1996), trimestral (1997- )
Abrangência geográfica: Brasil, Grande Região e Unidade da Federação

Leite
Até 1996 obteve informações sobre quantidade de leite entregue às indústrias segundo a origem, o destino segundo a forma de produção e estoques do último dia do mês anterior e do mês de referência, tendo como unidade de coleta os estabelecimentos que se dedicavam à atividade de industrialização do leite. A partir de 1997 a pesquisa passou a ser trimestral, levantando informações sobre a quantidade de leite fluido como matéria-prima entregue às indústrias e a quantidade destinada à industrialização, inclusive pasteurização, tendo como unidade de coleta todos os estabelecimentos que se dedicam à atividade e estão sob inspeção federal, estadual ou municipal.
A pesquisa foi iniciada em 1976.
Periodicidade: Mensal (1976-1996), trimestral (1997- )
Abrangência geográfica: Brasil, Grande Região e Unidade da Federação

Couro
Obtém informações sobre a quantidade de couro cru de bovino adquirido pelos curtumes segundo a procedência, o número de couros inteiros curtidos, segundo os métodos de curtimento, e o estoque de peles em 31/12, segundo as etapas de processamento, tendo como unidade de coleta os estabelecimentos industriais ou não que efetuavam o curtimento de couros bovinos. A partir de 1997 a pesquisa passou a ser trimestral, tendo como unidade de coleta os curtumes que adquiriram no ano mais de 5.000 unidades de couro cru de bovino.
A pesquisa foi iniciada em 1989, com levantamento dos dados a partir de 1986.
Periodicidade: Anual (1986-1996), trimestral (1997- )
Abrangência geográfica: Brasil, Grande Região e Unidade da Federação

Ovos de Galinha
Produz indicadores sobre a variação da produção física de ovos de galinha, tendo como unidade de coleta as granjas avícolas que possuem 10.000 ou mais cabeças de galinhas poedeiras.
A pesquisa foi iniciada em 1983.
Periodicidade: Trimestral, com informações mensais
Abrangência geográfica: Brasil, Grande Região e Unidade da Federação

BIOTECNOLIGIA

Biotecnologia é o conjunto de conhecimentos que permite a utilização de agentes biológicos (organismos, células, organelas, moléculas) para obter bens ou assegurar serviços.

Assim, é Biotecnologia o conjunto de técnicas que permite à Indústria Farmacêutica cultivar microrganismos para produzir os antibióticos que serão comprados na Farmácia. Como é Biotecnologia o saber que permite cultivar células de morango para a obtenção de mudas comerciais. E também é Biotecnologia o processo que permite o tratamento de despejos sanitários pela ação de microorganismos em fossas sépticas. A Biotecnologia abrange diferentes áreas do conhecimento que incluem a ciência básica (Biologia Molecular, Microbiologia, Biologia celular, Genética, Genômica, Embriologia etc.), a ciência aplicada (Técnicas imunológicas, químicas e bioquímicas) e outras tecnologias (Informática, Robótica e Controle de processos). A Engenharia Genética ocupa um lugar de destaque como tecnologia inovadora, seja porque permite substituir métodos tradicionais de produção (Hormônio de crescimento, Insulina), seja porque permite obter produtos inteiramente novos (Organismos transgênicos). A Biotecnologia transforma nossa vida cotidiana. O seu impacto atinge vários setores produtivos, oferecendo novas oportunidades de emprego e inversões. Hoje contamos com plantas resistentes a doenças, plásticos biodegradáveis, detergentes mais eficientes, biocombustíveis, processos industriais e agrícolas menos poluentes, métodos de biorremediação do meio ambiente e centenas de testes diagnósticos e novos medicamentos.

Produtos de origem biotecnológica, por setor

Setores	Bens e serviços
Agricultura	adubo composto, pesticidas, silagem, mudas de plantas ou de árvores, plantas transgênicas, etc
Alimentação	pães, queijos, picles, cerveja, vinho, proteína unicelular, aditivos, etc.
Química	butanol, acetona, glicerol, ácidos, enzimas, metais, etc
Eletrônica	biosensores
Energia	etanol, biogás
Meio Ambiente	recuperação de petróleo, tratamento do lixo, purificação da água
Pecuária	embriões
Saúde	antibióticos, hormônios e outros produtos farmacêuticos, vacinas, reagentes e testes para diagnóstico, etc.

TRANSGÊNICOS

Os organismos geneticamente modificados (OGMs), ou transgênicos, são aqueles que tiveram genes estranhos, de qualquer outro ser vivo, inseridos em seu código genético. O processo consiste na transferência de um ou mais genes responsáveis por determinada característica num organismo para outro organismo ao qual se pretende incorporar esta característica.
Pode-se, com essa tecnologia, inserir genes de porcos em seres humanos, de vírus ou bactérias em milho e assim por diante.
Quase todos os países da Europa têm rejeitado os produtos transgênicos. Devido à pressão de grupos ambientalistas e da população, os governos europeus proibiram sua comercialização e seu cultivo (quase 80% dos europeus não querem consumir transgênicos).
As sementes transgênicas são patenteadas pelas empresas que as desenvolveram. Quando o agricultor compra essas sementes, ele assina um contrato que o proíbe de replantá-las no ano seguinte (prática de guardar sementes, tradicional da agricultura), comercializá-las, trocá-las ou passá-las adiante.
Os EUA, o Brasil e a Argentina concentram 80% da produção mundial de soja, na sua maioria exportada para a Europa e para o Japão. Estes mercados consumidores têm visto no Brasil a única opção para a compra de grãos não transgênicos.
São enormes as pressões que vêm sendo feitas sobre o governo brasileiro pelo lobby das indústrias e dos governos americano e argentino e sobre os agricultores brasileiros, através de intensa propaganda da indústria, para que os transgênicos sejam liberados e cultivados.
Ainda não existem normas apropriadas para avaliar os efeitos dos transgênicos na saúde do consumidor e no meio ambiente e há sérios indícios de que eles sejam prejudiciais. Os próprios médicos e cientistas ainda têm muitas dúvidas e divergências quanto aos riscos dessas espécies. Não existe um só estudo, no mundo inteiro, que prove que eles sejam seguros.Os produtos contendo transgênicos que estão nas prateleiras de alguns supermercados não são rotulados para que o consumidor possa exercer o seu direito de escolha.
A Campanha "Por um Brasil Livre de Transgênicos"
Os transgênicos ainda estão proibidos no Brasil e o tema ganha dimensão nacional e interesse popular graças às ações das ONGs. A Campanha Por Um Brasil Livre de Transgênicos foi criada por um grupo de organizações não governamentais (ONGs) preocupadas com as conseqüências que o uso dos transgênicos pode trazer para nossa saúde, para o meio-ambiente e para a economia do País.
Queremos que antes que se tome uma decisão sobre o cultivo, a comercialização e o consumo de transgênicos no Brasil, sejam feitas pesquisas por instituições científicas de comprovada competência e independência, que assegurem que os transgênicos não são prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Ao mesmo tempo, queremos que sejam realizadas pesquisas e que haja incentivos para desenvolver a agroecologia - uma agricultura que respeite o meio ambiente e leve em consideração as condições sociais do setor.
Sua ação é orientada por uma coordenação nacional, formada pelas seguintes instituições: ACTION AID - AS-PTA - ESPLAR - GREENPEACE - IDEC - INESC - FASE Nacional.

AGRICULTURA ORGÂNICA

Agricultura orgânica ou agricultura biológica é o termo freqüentemente usado para a produção de alimentos e produtos animais e vegetais que não faz uso de produtos químicos sintéticos ou alimentos geneticamente modificados, e geralmente adere aos princípios de agricultura sustentável. A sua base é holística e põe ênfase no solo. Os seus proponentes acreditam que num solo saudável, mantido sem o uso de fertilizantes e pesticidas feitos pelo homem, os alimentos tenham qualidade superior a de alimentos convencionais. Em diversos países, incluindo os Estados Unidos (NOP - National Organic Program), o Japão (JAS - Japan Agricultural Standard), a Suíça (BioSuisse) a União Europeia (CEE 2092/91), a Austrália (AOS - Australian Organic Standard / ACO - Australia Certified Organic) e o Brasil (ProOrgânico - Programa de Desenvolvimento da Agricultura Orgânica [→ IN007]), a agricultura orgânica é definida por lei e regulamentada pelo governo. Sistema de produção que exclui o uso de fertilizantes, agrotóxicos e produtos reguladores de crescimento, tem como base o uso de estercos animais, rotação de culturas, adubação verde, compostagem e controle biológico de pragas e doenças. Esse sistema pressupõe a manutenção da estrutura e da profundidade do solo, sem alterar suas propriadades por meio do uso de produtos químicos e sintéticos. A agricultura orgânica está diretamente relacionada ao desenvolvimento sustentável.

Características

O princípio da produção orgânica é o estabelecimento do equilíbrio da natureza utilizando métodos naturais de adubação e de controle de pragas.O conceito de alimentos orgânicos não se limita à produção agrícola, estendendo-se também à pecuária (em que o gado deve ser criado sem remédios ou hormônios), bem como ao processamento de todos os seus produtos: alimentos orgânicos industrializados também devem ser produzidos sem produtos químicos artificiais, como os corantes e aromatizantes artificiais. Pode-se resumir a sua essência filosófica em desprezo absoluto por tudo que tenha origem na indústria química. Todas as demais indústrias: mecânica, energética, logística, são admissíveis desde não muito salientes.

A cultura de produtos orgânicos não se limita a alimentos. Há uma tendência de crescimento no mercado de produtos orgânicos não-alimentares, como fibras orgânicas de algodão (para serem usadas na produção de vestimentas). Os proponentes das fibras orgânicas dizem que a utilização de pesticidas em níveis excepcionalmente altos, além de outras substâncias químicas) na produção convencional de fibras, representa abuso ambiental por parte da agricultura convencional.
A pedologia limitou-se durante décadas ao estudo da estrutura fisico-química do solo. Hoje a agronomia se ressente de seu desconhecimento da microfauna e microflora do solo e sua ecologia. Estima-se que 95% dos microrganismos que vivem no solo sejam desconhecidos pela ciência.
Produtos orgânicos costumam ser significativamente mais caros que os tradicionais, tanto por causa do maior custo de produção, quanto pelo seu marketing (que explora uma imagem de "apelo ecológico").
Muitos estados nos Estados Unidos agora oferecem certificação orgânica para seus fazendeiros. Para um sistema de produção ser certificado como orgânico, a terra deve ter sido usada somente com métodos de produção orgânica durante um certo período de anos antes da certificação. Além disso, somente certas substâncias químicas derivadas de produtos naturais (como inseticidas derivados de tabaco podem ser usadas na produção vegetal e/ou animal.
No Reino Unido, a certificação orgânica é realizada por algumas organizações, das quais as maiores são a Soil Associativo e a Organicismo Farmers and Growers. Todos os organismos certificadores estão sujeitos aos regulamentos da Penitente King dom Registes of Organic Food Standards, ligado à legislação da União Européia. Na Suécia, a certificação orgânica é realizada pela Krav. - Na Suíça, o controle é feito pelo Instituto Biodinâmico.

Controvérsia

Muitas pessoas consideram o alimento orgânico como muito "superior" a outros alimentos comerciais porque em sua opinião estes são alimentos mais "puros" - isto é, alimentos orgânicos teriam menos resíduos de substâncias químicas que os demais alimentos comerciais. Hipocondríacos e pessoas que respondem fortemente a baixíssimas doses de substâncias químicas (através de enxaquecas alérgicas e outras reações) estão entre os principais consumidores de produtos orgânicos.
Há estudos que mostram que na média, os produtos orgânicos apresentam menor quantidade de produtos químicos sintéticos. Mas também são inúmeros os casos de produtos no mercado orgânico com níveis altos de substâncias químicas agrícolas, o que (aos olhos de muitos) põe em dúvida alimentos comerciais vendidos sob essa "grife". Esses casos ocorrem devido à contaminação involuntária ou devido a fraudes.

AGRICULTURA BRASILEIRA

agricultura brasileira é um dos setores econômicos mais estratégicos para a consolidação do programa de estabilização da economia iniciado com o Plano Real, em 1994. A grande participação e o forte efeito multiplicador do complexo agroindustrial no PIB, o alto peso dos produtos de origem agrícola (básicos, semi-elaborados e industrializados) na pauta de exportações e a contribuição para o controle da inflação são exemplos da importância da agricultura para o desempenho da economia brasileira nos próximos anos.

A agropecuária representa cerca de 12% do PIB nacional, considerando-se apenas o valor da produção. Quando se usa o conceito moderno de agribusiness (que abrange a soma total das operações de produção e distribuição de insumos e novas tecnologias agrícolas, produção propriamente dita, armazenamento, transporte, processamento e distribuição dos produtos agrícolas e seus derivados), a participação do complexo agroindustrial alcança mais de 35% do PIB, evidenciando o efeito multiplicador que esse setor exerce sobre a economia como um todo e sobre o interior do País em particular.
Já na pauta de exportações brasileiras, a participação da agricultura, apesar de ter recuado significativamente com o processo de industrialização do País, ainda é fundamental. Mais de 1/4 das exportações brasileiras ainda são oriundas deste setor. O País destaca-se no cenário internacional como grande exportador, apresentando uma pauta de exportação agrícola diversificada, na qual os principais produtos são: café, suco de laranja, grão, farelo e óleo de soja, açúcar, fumo e cigarros, papel e celulose, carnes bovina, suína e de aves.
A manutenção da inflação em patamares baixos, impedindo a deterioração do poder de compra da maioria da população, está diretamente relacionada com a oferta agrícola a preços razoáveis, uma vez que no Brasil os alimentos constituem um bem-salário. Tendo em vista os pontos acima, um bom desempenho da produção agrícola brasileira torna-se condição sine qua non para o êxito futuro do Plano Real. A produção agrícola, que se situa em torno de 83 milhões de toneladas de grãos, precisa crescer a taxas maiores que o crescimento populacional (1,4% ao ano) para, além de atenuar o problema da fome existente no Brasil, gerar divisas e novos postos de trabalho.
O Brasil apresenta grande potencial de crescimento para sua produção agrícola, pois conta com clima favorável que possibilita duas ou mais safras por ano; grandes extensões de áreas agricultáveis ainda não aproveitadas; disponibilidade de água; produtores e agroindústrias com bom nível tecnológico; demanda mundial por alimentos em crescimento; e, acima de tudo, um grande potencial de aumento no consumo interno. Apesar de todo esse potencial, a agricultura brasileira não vem crescendo a taxas expressivas nos últimos anos. É portanto fundamental, para a formação das expectativas dos diversos agentes econômicos que atuam na economia brasileira, conhecer as principais restrições a um desempenho mais consistente do setor agrícola e avaliar as suas perspectivas para os próximos anos.
Fazer qualquer análise prospectiva sobre a agricultura brasileira impõe que se faça antes uma abordagem sobre os caminhos e transformações pelos quais passou nas últimas décadas. Isto porque grande parte dos problemas e soluções que se apresentam em discussão guarda uma relação direta com os avanços e atrasos contidos no âmbito da política agrícola passada e suas variações.

A DUPLA FACE DA MODERNIZAÇÃO AGRÍCOLA

Em 1996, 24% da PEA (população economicamente ativa) brasileira trabalha no setor primário, mas a agropecuária é responsável por apenas 8% do nosso produto interno bruto (PIB).

Apesar da modernização verificada nas técnicas agrícolas em regiões onde a agroindústria se fortaleceu, ainda persistem o subemprego, a baixa produtividade e a pobreza no campo.

Quando analisamos apenas a modernização das técnicas e esquecemos de observar quais são as conseqüências da modernização nas relações sociais de produção e na qualidade de vida da população.

Cerca de 65% da força de trabalho agrícola é encontrada em pequenas e medias propriedades, que utilizam mão-de-obra familiar.

O que se verifica, na pratica, são realidades de vida muito diferente. Uma família que tenha uma propriedade rural próxima a um grande centro urbano e produza alimentos de forma intensiva para serem vendidos nas cidades ou forneça matéria-prima para as industrias. Terá uma rentabilidade muito maior do que uma família que tenha a propriedade em uma área de difícil acesso e pratique agricultura extensiva.

No Brasil, verificou-se, até fins dos anos 80, um enorme crescimento da área cultivadas com produtos agroindustriais de exportação em detrimento de cultivos voltados ao abastecimento interno. Atualmente, produtos do mercado interno apresentam grande aumento de produção. Isso se explica pela pratica da associação de culturas em grandes propriedades.

Em algumas áreas do país, sobretudo no interior do estado de São Paulo e na região Sul, houve um grande fortalecimento da produção agroindustrial e da organização sindical que, de forma geral, melhorou a vida da população, tanto rural quanto urbana.
Norte e Nordeste não acompanham o ritmo de modernização e organização sindical do Centro-Sul por razões históricas, como o amplo predomínio de latifúndios e a falta de investimentos estatais em obras de infra-estrutura.

A outra faceta da modernização das técnicas é a valorização e conseqüente concentração de terras, a plena subordinação da agropecuária ao capital industrial, além da intensificação do êxodo rural em condições precárias.

Os pequenos agricultores se vêem obrigados a recorrer a empréstimos bancários para se capitalizar e ter condições de cultivar a terra dentro dos padrões exigidos. É comum, depois de acumular dividas por alguns anos seguidos, serem obrigados a vender seu pedaço de terra, que ficou penhorado no banco quando contraiu o empréstimo, para evitar a quitação da divida através de leilão.

O ESTATUTO DA TERRA E A REFORMA AGRÁRIA

Um dos primeiros códigos inteiramente elaborados pelo Governo Militar no Brasil, a Lei 4504, de 30 de novembro de 1964, foi concebida como a forma de colocar um freio nos movimentos campesinos que se multiplicavam durante o Governo João Goulart.
Apesar de importantes peças para o ordenamento jurídico brasileiro, seu conteúdo é muito pouco difundido, e conta com poucos especialistas no meio doutrinário. Conquanto seus conceitos abarcam definições de cunho inteiramente político, servem para nortear as ações de órgãos governamentais de fomento agrícola e de reforma agrária, como o INCRA.
São diversos os conceitos ali enunciados, com importantes repercussões para a vida no campo, bem como a relação do proprietário de terras com o seu imóvel. Dentre elas:

• Reforma agrária - é o conjunto de medidas que visem a promover melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender aos princípios de justiça social e ao aumento de produtividade.
• Módulo rural - consiste, em linhas gerais, na menor unidade de terra onde uma família possa se sustentar ou, como define a lei: lhes absorva toda a força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico - e cujas dimensões, variáveis consoante diversos fatores (localização, tipo do solo, topografia, etc.), são determinadas por órgãos oficiais. Por estes critérios, uma área de várzea de meio hectare pode configurar, em tese, um módulo rural - ao passo que 10 hectares de caatinga podem não atingi-lo.
• Minifúndio - Uma propriedade de terra cujas dimensões não perfazem o mínimo para configurar um módulo rural (nos exemplos anteriores, uma várzea de 0,2ha...)
• Latifúndio - propriedades que excedam a certo número de módulos rurais ou, independente deste valor, que sejam destinadas a fins não produtivos (como a especulação).

TIPOS DE IMÓVEIS RURAIS

MÓDULO RURAL: É a menor propriedade possível para que um grupo familiar normal (4pessoas), consiga praticar uma agricultura comercial. (5 a 110hectares)

MINIFÚNDIO – Quando a extensão de terra é inferior a um módulo rural e, portanto, antieconômica, exigindo o remembramento; um minifúndio pratica agricultura de subsistência.

LATIFÚNDIO POR DIMENSÃO – Quando, independente do seu uso, a propriedade possui mais de 600 vezes o modulo rural da região. Nesse caso, as propriedades são tão grandes que está implícito o subaproveitamento rural.

LATIFÚNDIO POR EXPLORAÇÃO – Quando o imóvel, que possui mais de uma e menos de 600 vezes o módulo rural regional.

EMPRESA RURAL – Quando a propriedade possui de 1 a 600 vezes o módulo rural da região, não é explorados racional e conveniente, com bons resultados econômicos e sem tensões sociais.

DESEMPENHO DA AGRICULTURA FAMILIAR E PATRONAL

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e o Fundo das Nações Unidas para a Agricultura e Alimentação (FAO) apresentaram dados que revelam que aproximadamente 85% do total de propriedades rurais do pais pertencem a grupos familiares. São 13,8 milhões de pessoas que têm na atividade agrícola praticamente sua única alternativa de vida, em cerca de 4,1 milhões de estabelecimentos familiares, o que corresponde a 77% da população ocupada na agricultura.
Cerca de 60% dos alimentos consumidos pela população brasileira vêm desse tipo de produção rural e quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Cerca de 70% do feijão consumido pelo país, alimento básico do prato da população brasileira vêm desse tipo de produção rural e quase 40% do Valor Bruto da Produção Agropecuária são produzidos por agricultores familiares. Vêm daí também 84% da mandioca, 5,8% da produção de suínos, 54% da bovinocultura de leite, 49% do milho e 40% de aves e ovos.
A agricultura familiar também vem registrando o maior aumento de produtividade no campo nos últimos anos. Na década de 90, foi o segmento que mais cresceu. Entre 1989 e 1999, a produção agrícola familiar aumentou em 3,8% ao ano, o bom desempenho ocorreu mesmo em condições adversas para o setor, quando nesse período sofreu uma queda de 4,7% ao ano nos preços recebidos. Esses resultados positivos foram alcançados mesmo tendo agricultura familiar um histórico de baixa cobertura de crédito rural. É bom ressaltar que apenas 23% dos estabelecimentos familiares rurais acessaram financiamentos nos últimos três anos.

O esforço que o Governo Federal vem realizando, por meio da oferta do crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, seguramente acarretará mudanças no histórico desequilíbrio da política de concessão de crédito rural. Pretende-se fortalecer e estimular a agricultura familiar com o objetivo de superar um padrão de carência existente no meio rural em várias regiões do país. Para isso é impossível pensar um projeto nacional de crescimento sustentável considerando não só o enorme potencial da agricultura familiar pela sua expressão econômica, mas também por sua dimensão sócio-cultural e ambiental.
As ações de Assistência Técnica e Extensão Rural deverão ser ampliadas, seja ela pública ou privada; a pesquisa agrícola deverá dar atenção às necessidades dos agricultores e da agricultura familiar; será preciso estabelecer um seguro agrícola que garanta a renda dos agricultores; o crédito rural do PRONAF deverá considerar de forma mais efetiva as questões do desenvolvimento regional e territorial.

Vale a pena ressaltar que todos os países desenvolvidos têm na agricultura familiar um sustentáculo do seu dinamismo econômico e de uma saudável distribuição da riqueza nacional. Todos eles, em algum momento da história, promoveram a reforma agrária e a valorização da agricultura familiar. Para se ter uma idéia, a ocupação histórica do território dos Estados Unidos foi na unidade entre gestão e trabalho e a agricultura foi inteiramente baseada na estrutura familiar.
O bom desempenho e o fortalecimento da agricultura familiar está na dependência da capacidade de articulação dos diversos atores sociais envolvidos e comprometidos com a agricultura familiar, tais como: movimentos sociais, diversos ministérios, governos estaduais e municipais, agentes financeiros, ONGs e outros.
Com tudo isso, a política de crédito rural do PRONAF poderá contribuir ainda mais para a ampliação desses espaços de articulação, disseminando informações e descentralizando a tomada de decisões, promovendo um papel mais efetivo nos processos de financiamento da agricultura familiar.
Ao estimular a atividade familiar no campo e, simultaneamente, o aumento da produção, o grande desafio estará na solução estrutural para uma importante questão social e econômica do país.

DESEMPENHO DA AGRICULTURA PATRONAL

Os porta-vozes do patronato agropecuário adoram repetir uma ladainha que começa com duas idéias sobre os países desenvolvidos.  Primeiro dizem que por lá dois terços dos agricultores abandonaram definitivamente a atividade rural nos últimos trinta anos. Em seguida afirmam que essas sociedades não conseguiram manter mais do que 5% da população em condições civilizadas de existência no campo. Daí concluem que fatalmente 15% da população brasileira deverá sair do campo nas próximas décadas para, de alguma forma, ser “incluída” no meio urbano.

Apesar de conter grotescas confusões sobre o que vem a ser população rural, população agrícola, população ocupada no meio rural e população ocupada na agropecuária, há uma grande verdade atrás desse discurso: o crescimento econômico sempre tenderá a reduzir o número de ocupados no setor agropecuário. Por isso os intelectuais orgânicos do patronato agrícola consideram errado combater a pobreza com ações de assentamento e de apoio aos agricultores familiares com terra. Também é por isso que parte significativa da intelectualidade brasileira dá um respaldo vacilante e sem convicção aos programas de expansão e fortalecimento da agricultura familiar, como os assentamentos e o Pronaf.

Não há como mudar a atitude dos que têm uma preferência ideológica por grandes fazendas cercadas de favelas cheias de peões. Mas os que não têm preconceitos ou discriminações contra os agricultores familiares certamente evitarão brigar com os fatos do processo de desenvolvimento rural dos países do primeiro mundo. Em primeiro lugar é fundamental saber que em países bem desenvolvidos a importância relativa população rural é muito maior do que se imagina. Basta dizer que nos Estados Unidos e no Canadá mais de 23% dos habitantes residem no meio rural, enquanto no Brasil essa taxa está em torno de 21%. Nos países desenvolvidos há inclusive uma tendência à estabilização, é até ao aumento do peso relativo da população rural. Para a surpresa de muitos analistas, no núcleo orgânico da economia mundial desapareceu o principal gatilho da longa história de êxodo rural, como foi comentado aqui em 07/05/98.

O grande contraste entre os espaços rurais de países desenvolvidos e de países subdesenvolvidos está na estrutura ocupacional, particularmente no peso relativo da ocupação agrícola. Enquanto os ocupados agrícolas são apenas um décimo dos ocupados no meio rural americano, eles continuam a ser cerca de quatro quintos no meio rural brasileiro. É preciso saber, entretanto, que o peso relativo da ocupação agrícola sobre a ocupação total - que no Brasil é de 22% - varia bastante nos países desenvolvidos. No Estados Unidos e o no Reino Unido ele é pouco superior a 2%, mas chega a 10% na Áustria, a 7,5% na Itália, e a de 6,4% no Japão.

Esses números indicam é que a atual superfície agrícola útil (SAU) do Brasil, que deve estar em torno de 350 milhões de ha, pode comportar um razoável aumento do número absoluto de ocupados em atividades agropecuárias. Tomando-se como parâmetro de referência o valor médio dos quinze países que formam a União Européia, a atual SAU brasileira poderia suportar hipoteticamente um número de ocupados na agropecuária 20% superior ao atual.  Em outras palavras, quando o peso relativo da ocupação agrícola brasileira tiver despencado dos atuais 22% para apenas uns 5%, o número absoluto dos ocupados no setor agropecuário brasileiro poderá ter aumentado 20%, sem qualquer expansão da superfície agrícola útil.

A questão que se coloca, portanto, é a de saber qual será a opção estratégica da sociedade brasileira em relação a seu espaço rural. Se optar preferencialmente pelo modelo defendido pelo patronato agrícola, de grandes fazendas que há muito não ampliam a oferta de trabalho, o número de ocupados por 100 ha de SAU certamente cairá dos atuais 5 para menos de 3. Se optar preferencialmente pela agricultura familiar, haverá margem para que essa relação se mantenha, ou até aumente. Em ambos os casos haverá queda proporcional da ocupação agrícola, mas a pressão sobre o mercado de trabalho urbano será muito diferente conforme a opção.

Em resumo, se as perspectivas de geração de emprego urbano forem bem favoráveis, uma opção preferencial pela agricultura patronal continuará perfeitamente viável, mesmo que desastrosa em termos de distribuição de riqueza e de renda (e de seus impactos sobre o crescimento). Mas se essas perspectivas não forem tão favoráveis, manter a preferência pela agricultura patronal será uma atitude não só desastrosa, como cada vez menos viável. O problema é que essas perspectivas não são nada favoráveis, justamente para o segmento dos trabalhadores não-qualificados. As projeções do IPEA indicam que a única maneira de evitar o aumento do desemprego urbano, mantendo o atual padrão agrícola, seria a escolha reacionária de pisar no freio do progresso tecnológico, como foi exposto no artigo anterior, de 18/7.

PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA BRASILEIRA

Para os produtos de origem animal, foram pesquisadas as quantidades produzidas durante todo o ano.

QUESTOES AGRÍCOLA E AGRÁRIA NO BRASIL

A agropecuária no Brasil apresenta duas faces diferentes. Uma – denominada agronegócio (agribusiness) – é a da modernidade e da elevada produtividade, que a coloca entre a as mais competitivas do mundo, apesar das barreiras encontradas pelos produtos agrícola brasileiros nos principais mercados internacionais. Outra se caracteriza pela miséria dos trabalhadores rurais, que perdem seus empregos e suas terras e tornam-se incapazes de prover a própria subsistência.    

Existe a ação das cooperativas agrícolas e das empresas industriais, que, ao assegurarem a aquisição da safra (seja elas em moldes capitalistas ou de base familiar camponesa), estimulam o cultivo e a especialização agrícola em determinadas áreas do país. Frutas tropicais e soja são os principais produtos, cujos espaços de produção mais marcantes são, respectivamente, os vales irrigados do Sertão Nordestino (rios São Francisco e Açu) e o oeste baiano.

Merecem ser mencionados os seguintes produtos da agricultura comercial brasileira:

Café: durante muito tempo, manteve-se circunscrito ao Paraná e a São Paulo, produzindo pelo regime de parceria. Minas Gerais, Espírito Santo e São Paulo conservam a dianteira da produção. Bahia e Rondônia surgiram como novas áreas produtoras, com uma particularidade: são cultivadas, principalmente, por paranaenses, antigos produtores do norte do Paraná. O Paraná tem aumentado em grande quantidade sua produção de café nos últimos anos, pela introdução de espécies novas (café adensado), desenvolvidas pelo IAPAR (Instituto Agronômico do Paraná);

Soja: expandiu-se com maior vigor no país, durante os anos 70, notadamente nos estados do Paraná e do Rio Grande do Sul. Cultura típica de exportação está cada vez mais voltada para o mercado interno em razão do crescente consumo de margarinas e óleos na alimentação do brasileiro. Atualmente, verifica-se sua expansão nas áreas do cerrado, sobretudo nos estados do Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Minas Gerais, Goiás e Bahia;

Cana-de-açúcar: apesar de ser cultivada no Brasil desde o século XVI, sua produção foi estimulada, a partir de 1975, com a criação do Proálcool. O Estado de São Paulo detém mais da metade da produção nacional, mas também é encontrada em Goiás, Paraná, Rio de Janeiro, além de estados nordestinos (Zona da Mata);

Laranja: produto largamente cultivado para atender à demanda da indústria de sucos tem no estado de São Paulo seu principal produtor. Paraná e Minas Gerais estão se convertendo em novas e importantes áreas de produção. O Brasil é um grande exportador de suco concentrado, principalmente para os EUA;

Arroz: o Rio Grande do Sul é o maior produtor nacional de arroz irrigado. Outros estados se destacam na produção dessa cultura alimentar básica: Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso, Maranhão, Goiás e São Paulo.

Outros produtos de destaque são: o trigo, apesar de ser insuficiente para abastecer o mercado interno; o algodão, fortemente controlado pela indústria têxtil e de alimentos (óleo). O cacau, cultura ecológica, encontra-se em crise, notadamente na Bahia, seu maior produtor.

Vale lembrar que muitos produtores do Sul, principalmente do Paraná e do Rio Grande do Sul, trocaram de território. Entre as principais causas, está o preço da terra. Com isso, muitos migraram para outros estados do país, tornando-se produtores de soja e café, principalmente. Outros transferiram-se para países vizinhos, como a Bolívia e o Paraguai. Como já foi dito, a questão da terra não é apenas nacional, ela já se transforma em uma questão transnacional.

Não é de hoje que se diz que o Brasil é um país de contrastes. Mais do que isso, de contradições.
Talvez uma das mais gritantes incoerências de nossa sociedade possa ser percebida no tripé trabalho - terra - alimentação. Isso porque, ao mesmo tempo em que ainda existe, em nosso país, uma área considerável de terras devolutas e não utilizadas para fins agropastoris, é grande o número de trabalhadores desejosos de contarem com seu próprio pedaço de chão. Paralelamente a isso, existem milhões de subalimentados por todo o território nacional.
Existe uma desigual distribuição da terra em nosso país, ou seja, há um enorme número de pequenos proprietários de um lado e, de outro, um número reduzido de donos de grandes propriedades rurais.
A concentração fundiária em nosso país vem aumentando, com um agravante: a Amazônia e os cerrados tornaram-se, desde 1970, as novas regiões de fronteira agrícola.

Afirmar que essas novas fronteiras agrícolas do país significa dizer que nas outras regiões, isto é, Nordeste, no Sudeste e no Sul, praticamente não existem mais terras disponíveis para a prática agropecuária. Além disso, o valor dos imóveis rurais nessas áreas tornou-se muito elevado, obrigando os agricultores menos capitalizados a deixarem seus estados de origem em busca de terras mais baratas. Com isso, têm-se algumas questões importantes, como:

Aumento dos impactos ambientais causados pela derrubada da vegetação original em enormes áreas, para dar lugar a pastagens e cultivos agrícolas; invasão de terras indígenas e a necessidade de sua delimitação; crescimento dos conflitos entre posseiros e grileiros, ocasionando não só o aumento da violência no campo como a expulsão de famílias de posseiros, que se vêem obrigadas a ocupar terras em pontos cada vez mais afastados no interior do território nacional.

Portanto, a questão da terra, o Brasil, opõe diversos grupos, como bóias-frias, índios, minifundiários, colonos, posseiros, grileiros, grandes proprietários e até garimpeiros, entre outros.

O ÊXODO RURAL

No Brasil, têm ocorrido com maior intensidade nas últimas décadas o deslocamento de pessoas do campo que vão para as cidades com a expectativa de uma vida melhor, isso é conhecido como êxodo rural.

Hoje, de cada grupo de quatro brasileiros, pelo menos três vivem nas áreas urbanas e apenas um no meio rural. Essas pessoas que resolvem ir para as cidades estão indo a quase sua totalidade em busca de emprego, mas a maior parte dessas pessoas acaba ficando num estado deplorável, já que muitas vezes passam tantas dificuldades, como fome, por exemplo.

A ilusão de uma vida melhor ou mais "moderna" na grande cidade, divulgado principalmente pela televisão, pode constituir um motivo para o êxodo rural.

O fator explicativo desse processo é que a economia brasileira vem conhecendo profundas modificações nestas últimas décadas. O desenvolvimento do capitalismo se acelerou no país, juntamente com a industrialização e a urbanização que sempre o acompanham.

Assim, o avanço do capitalismo normalmente produz a mecanização no campo, o que faz surgir o desemprego em grande quantidade dos trabalhadores, já que as máquinas fazem o trabalho de vários homens, levando o camponês ao empobrecimento surgindo à esperança dos camponeses a saírem em busca de empregos e moradias nas cidades.Conclui-se então que a melhor solução para essas pessoas que vivem no campo, não é irem direção as cidades para não ficarem num estado mais deplorável que já estão, e sim, se especializar nas atividades agrícolas do campo onde vivem.

A LUTA PELA TERRA NO BRASIL

No século XX, dois movimentos de trabalhadores rurais foram importantes: as Ligas Camponesas, nas décadas de 1950 e 1960, e o MST ( Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), fundado atualmente em 1984, após o fim da ditadura militar.

O MST é atualmente o principal movimento social do Brasil. Seus participantes são ex-bóias-frias, ex-operários, ex-trabalhadores da construção civil, ex-empregados de fazendas; em fim, desempregados do campo e da cidade. A estratégia do MST baseia-se em manter pressão permanente sobre os órgãos do governo responsáveis pela questão da terra, valendo-se de ocupação de latifúndio improdutivos, manifestações públicas e passeatas.